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Dia 17 é dia de defender a democratização da comunicação no Rio de Janeiro:
Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação na Alerj: Marco Regulatório e Renovação das Concessões, às 10h. Ato público às 17h, na Praça XV.
A renovação das concessões de rádio e tv no Estado, a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações e a importância da realização da Conferência de Comunicação neste contexto é tema de audiência pública no próximo dia 17, sexta-feira, às 10h, na Alerj.
No mesmo dia será realizada manifestação pública em defesa da realização da Conferência na Praça XV. Outras capitais também realizam manifestações públicas, debates e seminários neste dia. Serão colhidas assinaturas para o abaixo-assinado que pede a realização da Conferência.
A organização do evento é das mais de 30 entidades da sociedade civil que formaram no Rio de Janeiro a Comissão Pró-Conferência de Comunicação. Outras atividades em defesa da realização da Conferência também estão previstas. (Programação completa no final) A audiência acontece em um período em que as concessões de importantes emissoras de televisão (TV Globo, Bandeirantes e Record, entre elas) ainda não foram renovadas.
Fruto de uma articulação de diversas entidades nacionais, a renovação automática dessas concessões foi suspensa na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o que representa uma oportunidade para se debater novos critérios e procedimentos para a exploração comercial dos canais de televisão, concessões públicas fornecidas pelo Estado em nome do povo brasileiro. As renovações só poderão acontecer após a realização de audiência pública no Congresso Nacional, prevista para novembro.
A Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública sobre renovação das concessões no próximo dia 14. Dezenas de conferências temáticas já foram realizadas, mas a Conferência de Comunicação não aconteceu até agora, apesar de o governo federal ter inclusive destinado, em 2008, 6 milhões para sua realização. A resistência dos radiodifusores à proposta encontra apoio no ministro das Comunicações, Hélio Costa. Mas a sociedade civil organizada, que já participou da realização de outras conferências temáticas, exige rediscutir o marco regulatório das comunicações no Brasil, que é do tempo da tv preto e branco (1962).
Programação 17 de outubro 10 h às 13 h
Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação: Marco Regulatório e Renovação das Concessões.
ALERJ, Sala Nelson Carneiro.
Convidados: Gilberto Palmares (vice -pres. Alerj), Jorge Bittar (Deputado Federal ), Celso Schroder (FNDC), Orlando Guilhon (ARPUB), Gustavo Gindre (Intervozes) , Mauricio Azedo (ABI), representantes do Minicom, Casa Civil e Abert.
14h30 às 17h – Vídeo cabine da TV Comunitária Niterói vai colher depoimentos de populares e representantes de entidades sobre temas relativos à democratização da Comunicação e a Conferencia de Comunicação, na Praça XV
16h30 - Teatro do Oprimido 17h – Ato público no Rio, na Praça XV
21 de outubro 16h - Ato público em Niterói colhe assinaturas para o abaixo–assinado da conferência
19h - exibição de filme sobre globalização e lançamento do comitê em defesa do petróleo e gás em Niterói
23 de outubro 18 h – Lançamento Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia no CRP RJ: Rua Delgado De Carvalho, 53 – Tijuca
24 de outubro Audiência pública sobre os canais públicos municipais na Câmara de Vereadores de Niterói (a confirmar)
15h30 – Os Movimentos Sociais e a Economia Solidária / I Festival de Economia Solidária da UFRJ - Fundão - Bloco A - Centro de Tecnologia (www.soltecfestival .poli.ufrj. br
16h - Debate sobre digitalização e a comunicação pública, com Takashi Tome e Adriana Facina na Câmara de Vereadores de Niterói 8 de novembro Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação.
9h às 18 h no Clube de Engenharia Próxima reunião da Comissão Pró-Conferência: dia 13, segunda, no Senge (Av. Rio Branco 277/17),
19h. Pauta: Seminário Mais informações: http://www.rioproconferencia.blogspot.com/
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